Projeto de criação do Conselho de Cultura de Paz é assinado em Campinas

Notícia publicada em 21/06/2017
Fonte: Prefeitura de Campinas

O prefeito Jonas Donizette assinou nesta quarta-feira, dia 21, o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Cultura de Paz, órgão cuja proposta é incluir os princípios da cultura de paz nas políticas públicas, além de sensibilizar e conscientizar a população para a importância do tema na construção da cidadania. O Conselho estará subordinado à Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania. O projeto segue agora para deliberação da Câmara Municipal.

Em seu discurso, o prefeito afirmou que a construção de uma sociedade pacífica é um trabalho conjunto de toda a sociedade, e a assinatura do projeto de lei de criação do Conselho de Paz é muito importante para Campinas. “Estou há muito tempo na função de prefeito e já entreguei centros de saúde, como o do Parque Oziel, uma das regiões mais carentes da cidade; entreguei escolas, grandes, completas; obras viárias, asfaltamento de bairros e implantações de redes de esgoto. Mas, sem dúvida, hoje é o dia mais importante do meu mandato. Não estou entregando nenhuma obra de areia, de pedra, mas uma construção no coração e na mente das pessoas”, destacou.

A rede de ensino será um dos focos do projeto de lei, informou o prefeito. Segundo ele, o Conselho terá uma forte atuação na área da educação, uma vez que as crianças têm um poder muito grande de influenciar mudanças dentro de sua casa e da sociedade, impulsionando a cultura de paz. Jonas Donizette disse que ao considerarmos a história do mundo, veremos que houve fases muitos mais cruéis do que a que vivemos hoje, pois o ser humano caminha para um lado melhor e é possível fazer mais por essa mudança. O prefeito também convocou os presentes para incitarem a participação de suas comunidades para melhorar a cidade e, por consequência, o Estado e a nação onde vivemos: “as pessoas precisam se sentir parte da solução”.

A secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania, Eliane Jocelaine Pereira, abriu o evento, apresentando as várias políticas públicas que o município já implementou na direção da paz, como a criação do Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa, o projeto Transforma Campinas e programas voltados para pessoas com deficiência, para os jovens e a população em situação de rua.

Eliane lembrou que a assinatura do projeto de lei faz parte do movimento Campinas pela Paz, que promove uma aliança entre o poder público e a sociedade civil para conscientizar, mobilizar e informar as pessoas para uma cultura de paz. “Essa temática é muito importante, necessária e urgente, e precisamos do envolvimento de toda a sociedade. Campinas, a cidade das andorinhas, não pode ter uma só andorinha caminhando pela paz, e esse Conselho é o primeiro passo para instituir ações lineares em prol dessa cultura em nosso município”, afirmou.

A composição da mesa incluiu, além do prefeito Jonas Donizette e da secretária Eliane Jocelaine, o vereador Jorge da Farmácia e o diretor de Relações Institucionais da EPTV, Paulo Brasileiro. A sala lotada reuniu líderes religiosos de diversas denominações, de entidades assistenciais como a Fundação FEAC, membros de diversas secretarias da Prefeitura, representantes da Câmara Municipal, Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Movimento de Mulheres, representantes de Conselhos, instituições bancárias e da imprensa campineira.

Sobre o Conselho
O Conselho incentivará programas, projetos e ações voltados à erradicação da intolerância e discriminação. Seu papel também será o de estimular e fomentar ações e projetos relacionados à cultura de paz no município. Por meio do órgão, serão apoiados projetos e ações comunitárias nas diferentes regiões da cidade e será estimulada a participação da sociedade civil, poder público e da iniciativa privada.

Estará sob responsabilidade do Conselho a organização de uma Conferência Municipal da Cultura de Paz, a ser realizada a cada dois anos. Na área do ensino, por sua vez, o papel do Conselho será o de estimular a criação de metodologias para uma educação permanente pela cultura de paz.

O órgão será composto por 24 membros titulares, do poder público e da sociedade civil, sendo 12 representantes de cada secretaria municipal e quatro representantes religiosos; seis representantes de movimentos sociais e ONGs; e dois representantes de universidades. O mandato será de dois anos, prorrogáveis por mais dois.